Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18539/2024 Conceder, a partir do dia 17 de setembro de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18537/2024 Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18536/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18535/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18533/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18532/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18531/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18530/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18534/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10535/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos reais), autorizado pela... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10533/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.338,48 (sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10534/2024 Altera os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências no Município de Andirá – PR. 18/09/2024
PORTARIA DA PMA 18527/2024 Nomear o Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS para responder... 18/09/2024
PORTARIA DA PMA 18529/2024 Conceder, a referida Servidora KARISA SANTOS GOMES, ocupante do cargo de FARMECEUTICO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses),... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10532/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10531/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Autorizado pela Lei nº.... 18/09/2024
DECISÃO - PMA 1/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA     Procedimento Administrativo   Portaria n. 17.997 de 13 de março de 2024 Autuação: 19 de março de 2024 Requerente:... 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10525/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de setembro de 2024, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal RAFAELA LAIS RIBEIRO DA SILVA... 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10530/2024 Nomear, a partir do dia 17 de Setembro de 2024, a Sra. BRUNA PRADO MARINHO, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10529/2024 Nomear, a partir do dia 12 de setembro de 2024, a Sra. MARIA IZABEL DE CASTRO SANTOS, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 17/09/2024