Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16654/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA 02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16653/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHÃO MARTINS,  02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16652/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal ALINE DE CÁSSIA FABRÍCIO 02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16651/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE... 02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16650/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA 02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16649/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA 02/12/2022
DECRETO DA PMA 9820/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.600,00 (duzentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela... 01/12/2022
PORTARIA DA PMA 16648/2022 Lotar o Servidor Público RICARDO CRUZ DE SOUSA, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. 01/12/2022
PORTARIA DA PMA 16677/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA 01/12/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA REABERTURA DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR.   01/12/2022
DECRETO DA PMA 9819/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.231,41 (quatro mil e duzentos e trinta e um... 01/12/2022
LEI DA PMA 3634/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 01/12/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTE: LJC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA RECORRIDO: VANDERLEI M. DE FARIAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2022 30/11/2022
DECRETO DA PMA 9818/2022 Fica concedida a remissão a Srª. NAILDE MARIA DE OLIVEIRA VAZ, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3506, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 30/11/2022
LEI DA PMA 3633/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.857, de 04 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do... 30/11/2022
PORTARIA DA PMA 16647/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/11/2022
PORTARIA DA PMA 1/2022 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 16.517 de 19 de outubro de 2022 Autuação: 21 de outubro de 2022 Requerente: Mariana... 30/11/2022
LEI DA PMA 3632/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.231,41 (quatro mil e duzentos e trinta e um... 30/11/2022
PORTARIA DA PMA 16646/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 29 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON 29/11/2022
PORTARIA DA PMA 16643/2022 Nomear, a partir do dia 05 de dezembro de 2022 a Servidora Pública Municipal, ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para ocupar interinamente a função... 29/11/2022