Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16616/2022 Conceder férias coletivas, aos Servidores abaixo discriminados referente ao período de: 19 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023. Os referidos... 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16617/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16596/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16595/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 18 de novembro de 2022 o Servidor Público Municipal FLÁVIO HENRIQUE ANTONIO 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16594/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16593/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal MARINA APARECIDA ANDRADE SILVA 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16592/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS,  22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16591/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, SANDRA DE FATIMA FERREIRA,  22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16590/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, REGIANE DE FATIMA PEGORARE... 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16589/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16588/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ALESSANDRA BANDEIRA 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16587/2022 Conceder 26 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ANDREZA SOARES MANFRIN 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16518/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 16.518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022   22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16573/2022 Constitui Comissão Paritária de representantes do Governo e da Sociedade Civil para acompanhamento do cumprimento dos requisitos dessa lei, nº.... 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16586/2022 Revogar a Portaria nº. 16.581 de 17 de novembro de 2022. 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 16564/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 22/11/2022
LEI DA PMA 3627/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). 22/11/2022
LEI DA PMA 3626/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 624.001,00 (seiscentos e vinte quatro mil e um real). 22/11/2022
LEI DA PMA 3625/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).   22/11/2022
LEI DA PMA 3624/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).   22/11/2022