Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18457/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18459/2024 Lotar, a partir do dia 21 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal ALESSANDRA BANDEIRA, na Secretaria Municipal de Administração e... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18458/2024 Interromper, a pedido, a partir do dia 20 de agosto de 2024 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida ao Servidor... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18456/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ANSELMO DOMINGOS GIROLDO, ocupante do cargo... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10497/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.806,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e seis reais), autorizado... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10499/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). autorizado... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10498/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159,42 (cento e cinquenta e nove reais e... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18454/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18450/2024 Substitui servidor da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis. 21/08/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2024 Prorrogação do Chamamento Público Nº. 02/2024 PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA... 21/08/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 11/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18452/2024 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal LEILIANI CAMPOS, ocupante do cargo... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18447/2024 Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, Viviani Millani Teixeira Hatori, como gestora do Fundo Municipal... 21/08/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 26/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a inscrição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no... 21/08/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aprovaram o Projeto... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10496/2024 Institui área não edificável em uma faixa de 15 metros além da faixa de domínio estadual, para o loteamento industrial localizado às margens da... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18451/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18449/2024 Interromper, a partir do dia 20 de agosto de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, REGINALDO REINALDO, ocupante do cargo de... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18448/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO,... 20/08/2024
LEI DA PMA 3847/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). 20/08/2024