Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16532/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Andirá. 27/10/2022
DECRETO DA PMA 9788/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais), autorizado pela Lei n°.... 27/10/2022
PORTARIA DA PMA 16533/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 Procedimento Administrativo Portaria n. 16.114 de 1º de junho de 2022 Portaria n. 16.383 de 24 de agosto de 2022 Requerente: Ruth Arnaud Sampaio... 26/10/2022
PORTARIA DA PMA 16534/2022 Prorrogar o prazo para Procedimento Administrativo e dá outras providências. 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9779/2022  Fica transferido para o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente no dia 28 de... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9787/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9786/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9785/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 473.310,14 (quatrocentos e setenta e três mil,... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9784/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 859.786,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9783/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 557.500,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9780/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES - PSS 25/10/2022
DECISÃO - PMA 1/2022 DECISÃO - RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBON 25/10/2022
PORTARIA DA PMA 16528/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/10/2022
LEI DA PMA 3622/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.721,98 (trinta e um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e oito... 25/10/2022
PORTARIA DA PMA 16530/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 25/10/2022
PORTARIA DA PMA 16529/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA 25/10/2022
LEI DA PMA 3618/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 557.500,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos... 25/10/2022
LEI DA PMA 3619/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 859.786,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil... 25/10/2022
LEI DA PMA 3620/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 473.310,14 (quatrocentos e setenta e três mil,... 25/10/2022