Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3621/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).   25/10/2022
PORTARIA DA PMA 16524/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 24/10/2022
PORTARIA DA PMA 16526/2022 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 31 de outubro de 2022, ao Servidor Público Municipal, FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL,... 24/10/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 26/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 26/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 24/10/2022
PORTARIA DA PMA 16523/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO 24/10/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2022 Aprovar a Prestação de contas do recurso do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS-IV Acolhimento Institucional (Deliberação nº 039/2014 do... 24/10/2022
DECRETO DA PMA 9778/2022 Concede pensão por morte a Sra. Ana Lucia Walker.   21/10/2022
PORTARIA DA PMA 16522/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.     20/10/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA RECORRENTE: MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. 20/10/2022
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PMA 1/2022 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO  - AGENTE DE ENDEMIAS PSS   20/10/2022
LEI DA PMA 3617/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 45-E  LEI Nº. 3.617 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022   20/10/2022
PORTARIA DA PMA 16520/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/10/2022
DECRETO DA PMA 9777/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16519/2022 Prorrogar o prazo de afastamento preventivo de servidor e dá outras providências. 19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16517/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16516/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16514/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   19/10/2022
PORTARIA DA PMA 16518/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA 19/10/2022
DECRETO DA PMA 9775/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei... 19/10/2022
DECRETO DA PMA 9776/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais),... 19/10/2022