Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - CMDCA 19/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/09/2022
PORTARIA DA PMA 16461/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/09/2022
LEI DA PMA 3609/2022 SÚMULA – Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada na Rua Paraná – Parque Linear, Centro, no Município de Andirá-PR.     27/09/2022
LEI DA PMA 3610/2022 Dispõe sobre a denominação de um imóvel público localizado dentro do Parque Linear situado à Rua Paraná, Centro, no Município de Andirá-PR. 27/09/2022
LEI DA PMA 3606/2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a nomenclatura do Cargo de Coordenadora de Programa Bolsa Família para Coordenadora do... 27/09/2022
PORTARIA DA PMA 16459/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 30 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA, 27/09/2022
PORTARIA DA PMA 16460/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA REGINA SILVESTRINI 27/09/2022
LEI DA PMA 3607/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.550,00 (trezentos e quarenta e dois mil e... 27/09/2022
LEI DA PMA 3608/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais).   27/09/2022
DECRETO DA PMA 9761/2022 Tendo em vista o cumprimento das obras necessárias em referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras  26/09/2022
DECRETO DA PMA 9762/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Adauto Aparecido de Brito. 26/09/2022
DECRETO DA PMA 9763/2022 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Mirian Rodrigues Pereira de Deus. 26/09/2022
PORTARIA DA PMA 16458/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/09/2022
DECRETO DA PMA 9760/2022 Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do Município de Andirá e os critérios e requisitos de validade do... 23/09/2022
EDITAL - CMDCA 18/2022 Convocar a 4º suplente Rozilene Aparecida Marchioni Menegassi do Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar (mandato 2020-2024) para suprir... 23/09/2022
DECRETO DA PMA 9759/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.560,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais),... 23/09/2022
PORTARIA DA PMA 16456/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 22/09/2022
EDITAL - CMDCA 17/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO... 22/09/2022
PORTARIA DA PMA 16452/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/09/2022
EDITAL - CMDCA 16/2022 Convocar o 3º suplente Jheison Batista de Oliveira Ladeia do Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar (mandato 2020-2024) para suprir a... 21/09/2022