Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR aprova o Plano de Trabalho e de Aplicação do Termo de Convênio 2024 para... 10/07/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS aprova a alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 02/2024 do Recurso... 10/07/2024
LEI DA PMA 3832/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18351/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Inovação... 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18320/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do cargo de... 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18305/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, ocupante do... 09/07/2024
PORTARIA DA PMA 18344/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, ALESSANDRA REGINA RAMOS FERIATTI, a partir de 06 de julho... 09/07/2024
ATA DA CMDCA 5/2024 Ata nº. 05/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 15 de maio de 2024 08/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18341/2024 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Esportes para responder... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18342/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO ESTEVAM NETO, a partir de 06 de julho de 2024. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10447/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA ocupante do cargo de... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18345/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10446/2024 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10445/2024 Fica Concedida APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos integrais a 100% da média aritmética, à servidora ADRIANA RODRIGUES NARDONI. 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18350/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, a partir do dia 05 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para... 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10444/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal LETICIA MITSUE TAO DE OLIVEIRA ARAUJO ocupante do cargo... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18349/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, a partir do dia 08 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18348/2024 Conceder, a referida Servidora VALERIA CRISTINA BORSOLAN AGUIAR, ocupante do cargo de PROFESSOR- 20 HORAS, Licença Maternidade. 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18347/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de... 08/07/2024
PORTARIA DA PMA 18346/2024 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de... 08/07/2024