Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3599/2022 Súmula: Dispõe sobre a escolha de Diretor Escolar e Vice-diretor das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, e dá... 06/09/2022
PORTARIA DA PMA 16412/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/09/2022
DECRETO DA PMA 9744/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... 05/09/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 21/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 21/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16409/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16408/2022 Nomeia Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no procedimento licitatório.   05/09/2022
DECRETO DA PMA 16406/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2022 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD PORTARIA Nº 15.927/2022   DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 05/09/2022
ATA DA CONSEA 3/2022  Reunião nº 03/2022 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16403/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   05/09/2022
DECRETO DA PMA 9742/2022 Estabelece os procedimentos, fluxos, prazos, certidões e documentos necessários para instrução do processo e de concessão do benefício de... 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16404/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de SETEMBRO de... 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16405/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal EDSON ALFARO, 05/09/2022
DECRETO DA PMA 9743/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal EDINEIA HIEDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 05/09/2022
PORTARIA DA PMA 16402/2022 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2022 o Servidor Público Municipal, PEDRO SELLETI CARVALHO, para ocupar a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO... 02/09/2022
DECRETO DA PMA 9741/2022 Fica renovada a constituição do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação 02/09/2022
PORTARIA DA PMA 16401/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
DECRETO DA PMA 9738/2022 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas:   GLEYSE VICENTE AGENTE ADMINISTRATIVO -... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16400/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2022
PORTARIA DA PMA 16399/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MIRIAN DOS SANTOS E SILVA BRUNCA, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 01/09/2022