Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9755/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.480,56 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e... 21/09/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 23/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 23/2022– PSS –  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 20/09/2022
PORTARIA DA PMA 16442/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2022
PORTARIA DA PMA 16440/2022 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO. 20/09/2022
LEI DA PMA 3605/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). 20/09/2022
LEI DA PMA 3604/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.   20/09/2022
DECRETO DA PMA 9757/2022  Regulamenta o Conselho Municipal de Contribuintes.   20/09/2022
PORTARIA 16441/2022 Conceder 19 dias remanescentes das férias, a partir do dia 20 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, DANILO MOTA DA SILVA 20/09/2022
PORTARIA DA PMA 16428/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16427/2022 Conceder 13 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16426/2022 Nomear, a partir do dia 21 de setembro de 2022, o Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR, para ocupar a função de DIRETOR DO... 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16425/2022  Conceder, a partir do dia 20 de setembro de 2022, 22 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, ocupante do cargo... 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16424/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 12 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA 16/09/2022
DECRETO DA PMA 9754/2022  Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, os imóveis que menciona,... 16/09/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 Considerando o requerimento trazido pela Senhora Ruth Arnaud Sampaio Zamboni, onde requereu cópia do Processo licitatório, modalidade Tomada de... 16/09/2022
PORTARIA DA PMA 16430/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/09/2022
DECRETO DA PMA 9745/2022 Súmula: Cria o Grupo Técnico Permanente para implementação e controle do Plano Diretor do Município de Andirá PR. 16/09/2022
DECRETO DA PMA 9753/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 15/09/2022
DECRETO DA PMA 9752/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.850,63 (dois mil e oitocentos e cinqüenta reais e... 15/09/2022
DECRETO DA PMA 9748/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - DECRETO Nº. 9.748 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 15/09/2022