Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16474/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 16.474 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022   03/10/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2022 Formar Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada do município de Andirá – PR. 03/10/2022
DECRETO DA PMA 9767/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR, mandato 2022/2024. 03/10/2022
PORTARIA DA PMA 16479/2022 Nomear o Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO SABINO, como: DIRETOR PRESIDENTE – ( INTERINO – SAMAE), durante os periodos de férias do Servidor... 03/10/2022
PORTARIA DA PMA 16478/2022 Conceder ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, 30 dias de férias, a partir do dia 10 de outubro de 2022 03/10/2022
PORTARIA DA PMA 16477/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de outubro de 2022, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, 03/10/2022
PORTARIA DA PMA 16472/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2022
DECRETO DA PMA 9769/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.134,45 (Trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco... 30/09/2022
DECRETO DA PMA 9768/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 30/09/2022
PORTARIA DA PMA 16466/2022 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de outubro de 2022, ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do... 29/09/2022
DECRETO DA PMA 9766/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 29/09/2022
PORTARIA 16468/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/09/2022
PORTARIA DA PMA 16463/2022 Nomear, partir do dia 01 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIANA CAROLINE DOS SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR... 28/09/2022
PORTARIA DA PMA 16465/2022 Lotar, a partir do dia 01 de outubro de 2022 a referida Servidora acima mencionada, na ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ – EDUCAÇÃO INFANTIL E... 28/09/2022
PORTARIA DA PMA 16464/2022 Nomear, partir do dia 01 de outubro de 2022, o Servidor Público Municipal GUILHERME FELIPE QUAGLIO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DA... 28/09/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 4/2022 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo de Garantia de Direitos à... 28/09/2022
DECRETO DA PMA 9764/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.550,00 (trezentos e quarenta e dois mil e... 28/09/2022
DECRETO DA PMA 9765/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais), autorizado... 28/09/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 – LOA da Secretaria... 28/09/2022
DECRETO DA PMA 9756/2022  Nomear, a partir do dia 13 de setembro de 2022 a senhora RENATA MILANI DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR... 27/09/2022