Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3842/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). 06/08/2024
PORTARIA DA PMA 18414/2024 Reconduzir a partir do dia 05 de agosto de 2024, os membros do Conselho Municipal de Contribuintes: Dirceu Luiz, Fabio Biancardi Baldini, Gleison... 06/08/2024
DECRETO DA PMA 10473/2024 Revoga o Decreto Municipal nº 9.611 de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer... 06/08/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 002/2024– PSS 005/2024 – MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA E FARMACÊUTICO 06/08/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 9/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 09/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 06/08/2024
CONCURSO 15/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 015/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 06/08/2024
PORTARIA DA PMA 18419/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do Cargo em... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18418/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18417/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18416/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal ZILDA SANTANA CESÁRIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo... 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18415/2024 Conceder, a partir do dia 02 de agosto de 2024, por um período de 10 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 05/08/2024
PORTARIA-SAMAE 1219/2024 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Paulo César de Campos. 05/08/2024
PORTARIA DA PMA 18413/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/08/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE... 02/08/2024
DECRETO DA PMA 10472/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Magali Soave de Oliveira. 02/08/2024
DECRETO DA PMA 10471/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.930,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta reais), autorizado... 02/08/2024
PORTARIA DA PMA 18412/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, RUTE CASTELUCHI, ocupante do cargo de AGENTE... 01/08/2024
PORTARIA DA PMA 18411/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/08/2024
DECRETO DA PMA 10470/2024 Dispõe sobre a alteração de representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e... 01/08/2024
DECRETO DA PMA 10469/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. NELSON TEIXEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6219, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 01/08/2024