Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16490/2022 Conceder 15 dias de férias remanescente, a partir do dia 16 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI 10/10/2022
DECRETO DA PMA 9772/2022 Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR. 10/10/2022
PORTARIA DA PMA 16491/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/10/2022
PORTARIA DA PMA 16469/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ALINE YUMI MUKAI 10/10/2022
PORTARIA DA PMA 16489/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/10/2022
LEI DA PMA 3611/2022 Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Educação Empreendedora para Secretaria Municipal de... 07/10/2022
PORTARIA DA PMA 16488/2022 Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 07/10/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 24/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 24/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 06/10/2022
DECRETO DA PMA 9771/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516... 06/10/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 6/2022 Reunião nº 06 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 20 de junho de 2022 06/10/2022
ATA DA CMDCA 12/2022 Ata nº.  12/2022 - Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 21 de setembro de 2022 06/10/2022
ATA DE REUNIÃO CMAS 7/2022 Ata nº.  07/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 02 de agosto de 2022 06/10/2022
PORTARIA DA PMA 16486/2022  Declarar vago o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Governamentais, exercido pelo Servidor Público Municipal MAURO BRIGANTI, em... 06/10/2022
PORTARIA DA PMA 16482/2022 Conceder 08 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de outubro de 2022, a servidora Pública Municipal, TATIANE APARECIDA MARCHIORI,  05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16485/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO 05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16484/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal, VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE 05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16462/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de outubro de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI,  05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16481/2022 Interromper, a partir do dia 06 de outubro de 2022 o período de gozo das Férias da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 05/10/2022
PORTARIA DA PMA 16480/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, 05/10/2022
DECRETO DA PMA 9770/2022 FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal, MAURO BRIGANTI –... 05/10/2022