Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18441/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10488/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de agosto de 2024, do cargo PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-PSS a Servidora Pública Municipal LUCINÉIA... 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10487/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de agosto de 2024, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18438/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18437/2024 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de setembro de 2024 ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo... 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10484/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.827.960,68 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil... 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10483/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.046,76 (cento e quarenta e três mil e quarenta e seis... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18436/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 14/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18434/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/08/2024
LEI DA PMA 3845/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.827.960,68 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil... 13/08/2024
LEI DA PMA 3844/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.046,76 (cento e quarenta e três mil e quarenta e seis... 13/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18432/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de AGOSTO de... 13/08/2024
DECRETO DA PMA 10482/2024 Nomear, a partir do dia 07 de Agosto de 2024, o Sr. FERNANDO DINIZ, para exercer o cargo de MOTORISTA – ESCOLAR/AMBULÂNCIA - PSS. 12/08/2024
DECRETO DA PMA 10481/2024 Nomear, a partir do dia 07 de Agosto de 2024, o Sr. JONATHAN LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de MOTORISTA – ESCOLAR/AMBULÂNCIA - PSS. 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18434/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18435/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 10480/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil cem reais), autorizado pela Lei... 12/08/2024
DECRETO DA PMA 10479/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. HERMINIO JOSÉ DE CARVALHO, contribuinte cadastrado sob o nº 1-1489, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18433/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES, ocupante do cargo de... 12/08/2024
PORTARIA 18432/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de AGOSTO de... 12/08/2024