Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16513/2022 Interromper as férias da Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, a partir do dia 24 de outubro de 2022 18/10/2022
DECRETO DA PMA 9774/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.394,18 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e quatro... 18/10/2022
PORTARIA DA PMA 16509/2022 Cessão do Servidor Público Municipal efetivo, Técnico em Planejamento, PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, em atendimento à requisição da Justiça... 18/10/2022
LEI DA PMA 3614/2022 Institui o Calendário de Eventos do Município de Andirá e dá outras providências.   18/10/2022
LEI DA PMA 3613/2022 Altera a lei municipal n° 3.538, de 25 de março de 2022, que instituiu o Feriado Municipal Religioso de São Francisco de Assis no Município de... 18/10/2022
LEI DA PMA 3615/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).   18/10/2022
LEI DA PMA 3616/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). 18/10/2022
LEI DA PMA 3617/2022 Dispõe sobre a criação da função gratificada de Secretário Geral do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme o Art. 537 da Lei Municipal Nº.... 18/10/2022
RESOLUÇÃO - SAÚDE 6/2022 Discutir, Avaliar e Aprovar o instrumento de gestão, Lei Orçamentária Anual 2023.   18/10/2022
EDITAL - CMDCA 21/2022 Estabelecer a atuação da Conselheira Tutelar Marili Azanha Diório no Conselho Tutelar de Andirá no período de 13 de outubro de 2022 a 05 de março de... 18/10/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2022 Constitui Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR 18/10/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 6/2022 Alterar os Representantes da Comissão de análise de inscrição e renovação da inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e... 18/10/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 25/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 25/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 18/10/2022
PORTARIA DA PMA 16510/2022 Nomear, a partir do dia 17 de outubro de 2022, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assuntos... 17/10/2022
DECRETO DA PMA 9774/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.394,18 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e quatro... 17/10/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 5/2022 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo às Instituições de Longa... 17/10/2022
PORTARIA DA PMA 16505/2022 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 14/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2022 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL 14/10/2022
PORTARIA DA PMA 16504/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSE ELIAS PEREIRA 14/10/2022
PORTARIA DA PMA 16503/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, JOSÉ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria... 13/10/2022