Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2024 DA FEIRA DA LUA DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ/PR 28/08/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2024 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.147 de 16 de maio de 2024 Autuação: 07 de junho de 2024 28/08/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2024 Trata-se de requerimento do servidor Luiz Antonio Possanolo acerca da possibilidade de concessão de abono de permanência, conforme previsto na... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18480/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA MONTEIRO MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada... 28/08/2024
DECRETO DA PMA 10505/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). autorizado pela... 28/08/2024
DECRETO DA PMA 10504/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.330,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e... 28/08/2024
PORTARIA DA PMA 18478/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18476/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18475/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18474/2024 Institui Comissão do Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18477/2024 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 28 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18473/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ALEX ROGERIO DA SILVA, ocupante do cargo de... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18472/2024 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,... 27/08/2024
PORTARIA DA PMA 18471/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 04 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 27/08/2024
LEI DA PMA 3851/2024 Revoga a Lei nº. 3.665 de 24 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o... 27/08/2024
ERRATA DE PORTARIA 18462/2024   ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 18.462 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 27/08/2024
ERRATA DE PORTARIA 18447/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 18.447 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. 27/08/2024
LEI DA PMA 3850/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). 27/08/2024
LEI DA PMA 3849/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.330,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e... 27/08/2024
LEI DA PMA 3848/2024 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para as instalações do Pelotão da Polícia Militar do Estado do Paraná no Município de... 27/08/2024