Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9795/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Cristina Tenereli Qualho. 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9796/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Marlene Aparecida Gazola de Carvalho.   04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16567/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16561/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de novembro de 2022, à Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA 04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16563/2022  Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de NOVEMBRO de... 04/11/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Requerente: Karina Michelato Assunto: Abono Permanência  04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16562/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9794/2022 Nomear, a partir do dia 27 de outubro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas:   MARISANGELA APARECIDA ZAMORA... 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9793/2022 Nomear, a partir do dia 25 de outubro de 2022 a senhora abaixo relacionada: ELISANGELA ALVES CAZITA... 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9792/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 04/11/2022
PORTARIA DA PMA 16559/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/11/2022
PORTARIA DA PMA 16557/2022 Substituir o membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pelo servidor efetivo, YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, mantendo-se as demais... 03/11/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 010/2022– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO 03/11/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  Procedimento Administrativo - Sindicância 03/11/2022
TERMO DE CESSÃO 1/2022 TERMO DE CESSÃO SOBRE USO DE VEÍCULOS   03/11/2022
DECRETO DA PMA 9771/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.575,00 (cento e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco... 03/11/2022
PORTARIA DA PMA 16556/2022 Nomear a partir do dia 01 de novembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, para exercer a Função Gratificada de... 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16555/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 3623/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.575,00 (cento e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco... 01/11/2022
PORTARIA DA PMA 16554/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESÁRIO 01/11/2022