Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9806/2022 Dispõe sobre Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9805/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 624.001,00 (seiscentos e vinte quatro mil e um real), autorizado pela Lei n°.... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9804/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.072,53 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e dois reais e cinqüenta e... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9802/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°.... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9801/2022 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Claudia Cristina Leonardo. 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9780/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.625 de 08 de... 22/11/2022
ERRATA DE DECRETO 9799/2022 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº.  9.799 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022   22/11/2022
DECRETO DA PMA 9799/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.624 de 08 de... 22/11/2022
PORTARIA DA PMA 9798/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.020,00 (cento e vinte sete mil e vinte reais), autorizado pela Lei n°.... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9797/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Edna Aparecida Felix Fernandes. 22/11/2022
LEI DA PMA 3629/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.843,00 (noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e três... 22/11/2022
LEI DA PMA 3628/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9809/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.516... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9803/2022 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 21/11/2022
PORTARIA DA PMA 16518/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 16.518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022   21/11/2022
PORTARIA DA PMA 16610/2022 Nomear a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, a partir do dia 21 de... 21/11/2022
PORTARIA DA PMA 16612/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2022
DECRETO DA PMA 9807/2022 Súmula: Estabelece o horário de expediente para os meses de novembro e dezembro nos dias que tiverem jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa... 21/11/2022
DECRETO DA PMA 9808/2022 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências.   21/11/2022
PORTARIA DA PMA 16565/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Cristina Tenereli Qualho.   04/11/2022