Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9751/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº.... 15/09/2022
PORTARIA DA PMA 16422/2022 . Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de setembro de 2022, à Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO 13/09/2022
LEI DA PMA 3601/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).   13/09/2022
LEI DA PMA 3602/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).   13/09/2022
LEI DA PMA 3600/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.850,63 (dois mil e oitocentos e cinqüenta reais e... 13/09/2022
LEI DA PMA 3603/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.170, de 26 de Outubro de 1.993, que Instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Andirá, Estado... 13/09/2022
DECRETO DA PMA 9750/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais), autorizado pela Lei... 13/09/2022
LEI DA PMA 9748/2022 Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de 2022 a 2026. 13/09/2022
DECRETO DA PMA 9749/2022 Cessa cota temporária de benefício de Pensão por Morte, com reversão de cota, e dá outras providências.   13/09/2022
PORTARIA DA PMA 16421/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, a partir do dia 13 de setembro de 2022.  13/09/2022
PORTARIA DA PMA 16423/2022 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 13/09/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 22/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 22/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 09/09/2022
EDITAL - CMDCA 15/2022 ABERTURA DE NOVOS PRAZOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO... 09/09/2022
PORTARIA DA PMA 16415/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA 09/09/2022
DECRETO DA PMA 9747/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/09/2022
PORTARIA DA PMA 16414/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 08 de setembro de 2022 a Servidora Pública Municipal CLAUDETE APARECIDA DA SILVA ocupante do Cargo em Comissão... 08/09/2022
PORTARIA DA PMA 16413/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2022
PORTARIA DA PMA 16411/2022 Interromper, a partir do dia 06 de setembro de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal TONY SEBASTIÃO CELETI DA SILVA 06/09/2022
PORTARIA DA PMA 16410/2022 Interromper, a partir do dia 06 de setembro de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS LANZA LOPES 06/09/2022
DECRETO DA PMA 9746/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor José Afonso Lopes.   06/09/2022