Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas referente ao Incentivo CMDCA - Deliberação nº.... 17/08/2022
PORTARIA DA PMA 16358/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/08/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2022 SÚMULA: Constitui Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e... 16/08/2022
DECRETO DA PMA 9723/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Sueli Barbosa Baldini.     16/08/2022
DECRETO DA PMA 9724/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei... 16/08/2022
PORTARIA DA PMA 16360/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal TONY SEBASTIÃO CELETI DA SILVA 16/08/2022
PORTARIA DA PMA 16361/2022 SÚMULA: Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de Agosto de 2022.... 16/08/2022
PORTARIA DA PMA 16357/2022 Conceder, 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal EDSON ALFARO,  16/08/2022
LEI DA PMA 3595/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). 16/08/2022
PORTARIA DA PMA 16354/2022 SÚMULA: Nomeia os Membros da Comissão da Feira da Lua de Andirá-Pr.   16/08/2022
DECRETO DA PMA 9722/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 15/08/2022
EDITAL - CMDCA 14/2022 Estabelece a regulamentação da Assembléia de escolha dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança... 15/08/2022
CONVOCAÇÃO DA PMA 8/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 008/2022– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO 15/08/2022
PORTARIA DA PMA 16355/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/08/2022
PORTARIA DA PMA 16356/2022 SÚMULA: Lotação do Servidor Público, Wellington Felix Lima – Operador de Maquinas.     15/08/2022
PORTARIA DA PMA 16354/2022 Nomear, a partir do dia 15 de agosto de 2022 os seguintes membros para comporem a Comissão da Feira da Lua. 15/08/2022
PORTARIA DA PMA 16352/2022 Conceder 12 dias remanescentes das férias, a partir do dia 22 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal, JHENIFFER DA SILVA CORREIA 15/08/2022
PORTARIA DA PMA 16353/2022 Interromper, a partir do dia 15 de agosto de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ 15/08/2022
PORTARIA DA PMA 16341/2022 Conceder, a partir de 08 de agosto de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 15/08/2022
PORTARIA DA PMA 16344/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/08/2022