Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9711/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16313/2022 Interromper, a partir do dia 08 de agosto de 2022 as Férias (iniciais) da Servidora Pública Municipal, MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES,... 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16314/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 15 de agosto 2022, a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARTINS 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16315/2022 Nomear, a partir do dia 15 de agosto de 2022 a Servidora Pública Municipal ELENICE DO AMARAL SILVA, para exercer as funções de: SECRETÁRIA DA JUNTA... 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16316/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 05/08/2022
DECRETO DA PMA 9709/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293,93 (duzentos e noventa e três reais e noventa e três... 03/08/2022
DECRETO DA PMA 9710/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.845,50 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais... 03/08/2022
DECRETO DA PMA 9707/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.707 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 03/08/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR aprovou a proposta do formulário 7 – SIGTV Entidade Socioassistencial... 02/08/2022
DECRETO DA PMA 9707/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.232,52 (trinta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois... 02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16311/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA 02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16312/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO 02/08/2022
DECRETO DA PMA 9708/2022 Súmula: Disciplina a compensação de jornada e institui o Banco de Horas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. . 02/08/2022
LEI DA PMA 3591/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.845,50 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais... 02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16303/2022 Dispõe sobre a readaptação funcional de servidores públicos municipais do quadro do Poder Executivo.   02/08/2022
DECRETO DA PMA 9706/2022 SÚMULA: Retificação do Decreto nº 9.105 de 02 de dezembro de 2020, publicado na edição nº 2151, Ano IX, de 03 de dezembro de 2020, página 13, do... 02/08/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   Procedimento Administrativo - Portaria n. 15.883 de 03 de março de 2022 Autuação: 09 de julho de 2022 Requerente: Maurílio Luiz de... 02/08/2022
CONVOCAÇÃO DA PMA 7/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 007/2022– PSS –  AGENTE ADMINISTRATIVO 02/08/2022
LEI DA PMA 3590/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293,93 (duzentos e noventa e três reais e noventa e três... 02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16301/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CLAUDIA CRISTINA LEONARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR 01/08/2022