Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3586/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).   19/07/2022
LEI DA PMA 3585/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 348.150,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e... 19/07/2022
LEI DA PMA 3587/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 19/07/2022
DECRETO DA PMA 9690/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Geraldo Aparecido Barbosa.   18/07/2022
DECRETO DA PMA 9689/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.280,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e duzentos e oitenta reais),... 18/07/2022
PORTARIA DA PMA 16251/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/07/2022
PORTARIA DA PMA 16250/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM, 18/07/2022
PORTARIA DA PMA 16248/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, WILSON CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na Secretaria... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9686/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a MARCIO BRIGANTI, brasileiro, portador do RG nº 3.145.631-2 SESP/PR, inscrito no CPF nº 365.089.349-53,... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9687/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9688/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, temporária até completar 21 anos de idade, a MATEUS MARQUES DE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 14.965.561-1... 18/07/2022
PORTARIA DA PMA 16249/2022 Lotar a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROLDÃO DA SILVA PEREIRA, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação... 18/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo - Portaria nº 16.072/2022 15/07/2022
DECRETO DA PMA 9685/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 15/07/2022
RESOLUÇÃO CAISAN 1/2022 Altera os representantes da Comissão Técnica da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Andirá/PR. 15/07/2022
LEI DA PMA 3584/2022  Institui normas para fins de utilização do "Centro de Exposições Comendador Guido Veltrini", e dá outras providências.   15/07/2022
DECRETO DA PMA 16246/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal ROBERTO PEREIRA 15/07/2022
PORTARIA DA PMA 16245/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 15/07/2022
PORTARIA DA PMA 16243/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2022
PORTARIA DA PMA 16244/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, 14/07/2022