Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16199/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO, ocupante do cargo de... 30/06/2022
PORTARIA DA PMA 16198/2022 Lotar a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a partir do dia 01 de... 30/06/2022
PORTARIA DA PMA 16193/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de  julho de 2022, à Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE 29/06/2022
PORTARIA DA PMA 16197/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2022
DECRETO DA PMA 9672/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 29/06/2022
DECRETO DA PMA 9671/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.154,12 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais... 29/06/2022
DECRETO DA PMA 9670/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), autorizado pela... 28/06/2022
LEI DA PMA 3577/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.154,12 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais... 28/06/2022
LEI DA PMA 3578/2022 Súmula: “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o... 28/06/2022
PORTARIA DA PMA 16196/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para compor a Comissão Especial Avaliadora para a prova de conceito do processo... 28/06/2022
PORTARIA DA PMA 16195/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO 28/06/2022
PORTARIA DA PMA 16194/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9667/2022 Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9668/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.530,67 (Duzentos e quatorze mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9669/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.987,84 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete... 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16190/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16191/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16189/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022 ao Servidor Público Municipal, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16192/2022 Interromper as férias da Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO, a partir do dia 27 de junho de 2022. O período de gozo das... 27/06/2022
PORTARIA DA PMA 16188/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 24/06/2022