Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16132/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de JUNHO de... 08/06/2022
PORTARIA 16131/2022 Interromper, a partir do dia 10 de junho de 2022 as Férias da Servidora Pública Municipal, ALINE JUSSIANI DOS SANTOS 08/06/2022
DECRETO DA PMA 9649/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais),... 08/06/2022
DECRETO DA PMA 9648/2022 Súmula: Determina aos Secretários Municipais que providencie o retorno dos servidores públicos municipais aos seus respectivos cargos de origem e... 07/06/2022
DECRETO DA PMA 9647/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/06/2022
PORTARIA DA PMA 16129/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/06/2022
DECISÃO - PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Procedimento Administrativo - Sindicância - Portaria n. 16.105 de 26 de maio de 2022  Autuação: 31 de maio de 2022 - ... 07/06/2022
LEI DA PMA 3572/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).   07/06/2022
LEI DA PMA 3573/2022 Súmula: Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar na Cidade de Andirá-PR e dá outras providências.   07/06/2022
EDITAL - CMDCA 13/2022 Que a Conselheira Tutelar Jéssica Chrislayne Braz, assuma as funções no Conselho Tutelar de Andirá, respeitando a escala de trabalho, a contar do... 06/06/2022
PORTARIA DA PMA 16127/2022 Conceder 09 dias das férias remanescentes, a partir do dia 27 de junho de 2022 a Servidora VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de... 06/06/2022
DECRETO DA PMA 9646/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 06/06/2022
PORTARIA DA PMA 16126/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/06/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 15/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 15/2022– PSS –  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 06/06/2022
PORTARIA DA PMA 16125/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VÂNIA KONO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA 06/06/2022
EDITAL - CMDCA 12/2022 Convocar a 7º suplente Jéssica Chrislayne Braz para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar, durante a licença médica da... 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16124/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16123/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16121/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONIConceder 30 dias de férias,... 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16120/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, IONETE FERRAZ DE ARAUJO 03/06/2022