| PORTARIA DA PMA |
18185/2024
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Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI
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03/06/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18186/2024
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Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO,
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03/06/2024 |
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| LEI DA PMA |
3818/2024
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Súmula: “Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Segurança (sistema de monitoramento por áudio e vídeo) nas Escolas Municipais e Centros Municipais... |
03/06/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18180/2024
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Nomear, partir do dia 03 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal PAMELA BELONI RODRIGUES, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA... |
03/06/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18179/2024
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Nomear, a partir do dia 03 de junho de 2024 o Servidor Público Municipal LEONARDO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO... |
03/06/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18181/2024
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Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARCELA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,... |
03/06/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18147/2024
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Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.
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29/05/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10321/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.648,16 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito... |
29/05/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10322/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.306,02 (Duzentos e sessenta mil trezentos e seis reais e... |
29/05/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10323/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil), autorizado pela Lei nº. 3.817... |
29/05/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18177/2024
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Lotar o Servidor Público Municipal DAVI RODRIGUES, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 21 de maio de 2024. O referido Servidor ocupa o... |
29/05/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18174/2024
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
28/05/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18175/2024
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Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Fiscalizadora de Execução de Projetos Culturais e dá outras providências.
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28/05/2024 |
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| LEI DA PMA |
3817/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil).
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28/05/2024 |
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| LEI DA PMA |
3815/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.648,16 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito... |
28/05/2024 |
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| LEI DA PMA |
3816/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.306,02 (Duzentos e sessenta mil trezentos e seis reais e... |
28/05/2024 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
24/2024
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA altera representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada do... |
28/05/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18142/2024
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... |
28/05/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10314/2024
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Súmula: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura... |
27/05/2024 |
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| PORTARIA DA PMA |
18172/2024
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
27/05/2024 |
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