Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3555/2022  “DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       09/05/2022
LEI DA PMA 3556/2022    SÚMULA: Institui, no Calendário Oficial do Município de Andirá, “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate a... 09/05/2022
LEI DA PMA 3554/2022 SÚMULA – Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada na Rua Mato Grosso – Parque Linear no Centro, no Município de Andirá -... 09/05/2022
DECRETO DA PMA 9612/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.027,00 (setenta e oito mil vinte e sete reais), autorizado pela Lei n°.... 06/05/2022
RELATÓRIO DA PMA 2/2022 RELATÓRIO PAD - MARCO LEANDRO DOS SANTOS   06/05/2022
PORTARIA DA PMA 16051/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA TURIM DA MOTA 06/05/2022
DECRETO DA PMA 9611/2022 Dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.   05/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 12/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 05/05/2022
PORTARIA DA PMA 16046/2022 Nomear, a partir do dia 09 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer o Cargo em Comissão de... 05/05/2022
PORTARIA DA PMA 16045/2022 Lotar, a partir do dia 09 de maio de 2022 a referida Servidora Pública Municipal, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a carga horária... 05/05/2022
DECRETO DA PMA 9610/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Luciane Valéria Mitrovini.     05/05/2022
RELATÓRIO DA PMA 1/2022 PAD - RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI 05/05/2022
PORTARIA DA PMA 16044/2022 Conceder 10 dias remanescentes das férias, a partir do dia 09 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal, Ednyra Aparecida Sanches Bueno de... 04/05/2022
PORTARIA DA PMA 16043/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9609/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.568,29 (vinte mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e nove... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9607/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.088.874,72 (dois milhões oitenta e oito mil oitocentos e... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9608/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.645,35 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta... 04/05/2022
PORTARIA DA PMA 16041/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, ADRIELE FERNANDA BALDINI, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia 18 de... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16040/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SUELI BARBOSA BALDINI 03/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.003/004/005/006/007/2022 03/05/2022