Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18060/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PPS – 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL Nº. 004/2024 – RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS... 10/04/2024
DECRETO DA PMA 10258/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), autorizado pela Lei nº.... 10/04/2024
LEI DA PMA 3797/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). 10/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2024   RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DAPONTUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS (EDITAL 002/2024-PM)... 09/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2024 DO EDITAL 004/2024 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO   09/04/2024
PORTARIA DA PMA 18055/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de abril de... 09/04/2024
TERMO DE ADESÃO DA PMA 1/2024 TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO   09/04/2024
DECRETO DA PMA 10230/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1- DECRETO Nº. 10.230, DE 28 DE MARÇO DE 2024. 09/04/2024
ATA DA PMA 1/2024 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE ANDIRÁ PR 09/04/2024
REGIMENTO - PMA 1/2024 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE ANDIRÁ   09/04/2024
DECRETO DA PMA 10257/2024 Fica nomeada, a partir do dia 03 de abril de 2024 a senhora abaixo relacionada:   JOSIELE PAVIANI RAMOS PROFESSOR DE... 08/04/2024
DECRETO DA PMA 10256/2024   Fica nomeada, a partir do dia 03 de abril de 2024 a senhora abaixo relacionada:     MARIA CAROLINA GONÇALVES DA... 08/04/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE... 08/04/2024
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PPS – 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL Nº. 003/2024 –  RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18044/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 18.044 DE 04 DE ABRIL DE 2024   08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18045/2024        SÚMULA: Determina o afastamento preventivo de servidoras público municipal.   08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18046/2024 Exonerar, a partir do dia 05 de abril de 2024 da função de CHEFE DIVISÃO NOTA DO PRODUTOR, o Servidor Público Municipal CLÉBER ANTONIO PAVANELLI. O... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18047/2024 Nomear a Servidora Pública Municipal, LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, para exercer a função de CHEFE DIVISÃO NOTA DO PRODUTOR, a partir do dia 05 de... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18048/2024 Lotar, a partir do dia 05 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE... 08/04/2024