Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18038/2024 Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Pública Municipal, ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de JARDINEIRO, lotada na... 03/04/2024
DECRETO DA PMA 10252/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosilene Marques Fernandes Farinha.   03/04/2024
DECRETO DA PMA 10250/2024 Ficam Nomeados, a partir do dia 02 de abril de 2024, as senhoras e os senhores abaixo relacionados para exercer seus respectivos cargos: 02/04/2024
PORTARIA DA PMA 18036/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE 02/04/2024
PORTARIA DA PMA 18035/2024 Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Pública Municipal, SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na... 02/04/2024
PORTARIA DA PMA 18034/2024 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2024, a senhora AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DIVISÃO... 02/04/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 03/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO   02/04/2024
DECRETO DA PMA 18039/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA CASSITA ARAUJO ocupante do cargo de... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 10235/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ocupante do cargo de... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 18234/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JHENIFFER DA SILVA CORREIA ocupante do cargo de AGENTE... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 1/2024 RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO QUE SOLICITARAM EXONERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 01/04/2024
PORTARIA DA PMA 18030/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de... 01/04/2024
PORTARIA DA PMA 18028/2024 Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Pública Municipal, ANDRÉIA CALDEIRA DAS CHAGAS, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na... 01/04/2024
PORTARIA DA PMA 18032/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal PAULA CRISTINA SOARES ocupante do cargo de AGENTE... 01/04/2024
PORTARIA DA PMA 18031/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal NEIDE APARECIDA CAVALCANTE NARDONI ocupante do cargo... 01/04/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2024 EDITAL N°. 002/2024 DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE... 01/04/2024
PORTARIA DA PMA 18026/2024 Interromper, a partir do dia 01 de abril de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal, ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do cargo em... 28/03/2024
LEI DA PMA 3794/2024 SUMULA: Institui, no âmbito do Município de Andirá, o Agente Mirim de Combate à Dengue, e dá outras providências. 28/03/2024
DECRETO DA PMA 10230/2024 Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Plano Diretor do Município de Andirá. 28/03/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 9/2024 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprova a alteração do Plano de Ação da Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de... 27/03/2024