Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15976/2022 Interromper, a partir do dia 12 de abril de 2022 o período de gozo das Férias da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY... 11/04/2022
PORTARIA DA PMA 15975/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, a partir do dia 02 de abril de 2022 11/04/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 2/2022 Reunião nº 02 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 15 de fevereiro de 2022 11/04/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2022 Altera representantes da Comissão de monitoramento do Plano de Ação de Enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas de crianças e adolescentes do... 11/04/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 07/2022 -  11/04/2022
PORTARIA DA PMA 15974/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15973/2022 Interromper as Férias da Servidora GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA, a partir do dia 18 de abril de 2022 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15968/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA DE SOUZA ocupante do cargo de AGENTE... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15967/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, ELAINE CRISTINA DE SOUZA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia 05 de... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15970/2022 Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. 26 da Lei Municipal nº... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15972/2022 Nomear, partir do dia 20 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal THAYNA GABRIELE DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15971/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  01 de Abril de 2022. 07/04/2022
DECRETO DA PMA 9581/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/04/2022
PORTARIA DA PMA 15969/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/04/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 8/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PPROFESSORES CLÁUDIA JAQUELINE AGUIAR ALINE FERREIRA DE ARAÚJO CRISTINA... 07/04/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 07/2022 PSS - ESTAGIÁRIOS   07/04/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2022     EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO SILVIA REGINA ABIB DAVID REGINALDO... 07/04/2022
LEI DA PMA 3544/2022 Súmula: Altera o caput e o inciso primeiro do art. 9º da Lei Municipal nº 2.193, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de... 07/04/2022
ATA DA CMDCA 3/2022 Ata nº.  03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –03 de março de 2022   06/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PROFESSORES E ENFERMEIRO 06/04/2022