Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15957/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS 04/04/2022
DECRETO DA PMA 9572/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Sonia Regina de Queiroz.   04/04/2022
DECRETO DA PMA 9570/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.585,81 (setenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um... 01/04/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 5/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 05/2021 – PSS – AGENTE DE ENDEMIAS, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15952/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2022
DECRETO DA PMA 9571/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.630,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta reais) autorizado pela Lei... 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15956/2022 Nomear, a partir do dia 07 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15956/2022 Nomear, a partir do dia 07 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15955/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15954/2022 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 04 de abril de 2022 01/04/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 7/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA DATA DE APRESENTAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 07/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I... 01/04/2022
PORTARIA DA PMA 15951/2022 LOTAR o referido Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS LANZA LOPES na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a partir do dia 01 de... 31/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 7/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 07/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 31/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2022– PSS –  AGENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022  Débora Aparecida Cardoso Ribeiro Assunto: Afastamento 31/03/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 ZENIR CAVALHEIRO CORAZZA 31/03/2022
DECRETO DA PMA 9569/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 31/03/2022
PORTARIA DA PMA 15949/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 07 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 31/03/2022
PORTARIA DA PMA 15948/2022 Interromper as Férias da Servidora ANDREZA SOARES MANFRIN, a partir do dia 04 de abril de 2022 31/03/2022
PORTARIA DA PMA 15275/2021 Nomear os coordenadores, secretários e membros das Redes locais de Proteção para crianças e adolescentes e de enfrentamento de situações que violam... 30/03/2022