Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15946/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/03/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2022  PROCESSO SELETIVO  Nº 07 /2022 - ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02 /2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de... 30/03/2022
DECRETO DA PMA 9568/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.407.905,10 (três milhões e quatrocentos e sete... 30/03/2022
DECRETO DA PMA 9566/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.480,00 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais),... 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9557/2022 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º -  DECRETO Nº. 9.557 DE 18 DE  MARÇO DE 2022 29/03/2022
LEI DA PMA 3539/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.407.905,10 (três milhões e quatrocentos e sete... 29/03/2022
LEI DA PMA 3540/2022 Súmula: Revoga o art. 63 e altera a Súmula da Lei Municipal nº 3.501, de 07 de dezembro de 2021, e concede efeito repristinatório à Lei Municipal nº... 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9565/2022 Altera representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2020 – 2022. 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9567/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 29 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal ISABELLE COMEGNO GOTELIPE CASTANHO 29/03/2022
PORTARIA DA PMA 15944/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/03/2022
DECRETO DA PMA 9564/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.177,50 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e... 25/03/2022
PORTARIA DA PMA 15943/2022 Designa representante do Executivo Municipal para fiscalização do Convênio SEDEST. 25/03/2022
PORTARIA DA PMA 15942/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, a partir do... 25/03/2022
LEI DA PMA 3533/2022 SÚMULA: Institui o dia de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres (campanha do laço branco), no Calendário Oficial do... 25/03/2022
LEI DA PMA 3534/2022 SÚMULA: “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA... 25/03/2022
LEI DA PMA 3535/2022 “Dispõe sobre a implantação de câmeras (sistema de monitoramento por vídeo e áudio) na área de recepção de todas as unidades de saúde do município... 25/03/2022
LEI DA PMA 3536/2022 SÚMULA – Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada na rodovia BR 369 do Bairro Timburí, no Município de Andirá-Pr.   25/03/2022
LEI DA PMA 3537/2022 Súmula: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2022
LEI DA PMA 3538/2022 Altera a lei municipal n° 573, de 16 de maio de 1977 em seu artigo 1º, destituindo o feriado municipal de 2 de novembro, de acordo com a nova... 25/03/2022
PORTARIA DA PMA 15941/2022  Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RODEMILDO GONÇALVES 24/03/2022