Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2022 EDITAL N°. 004/2022 - CLASIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE... 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15906/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9547/2022 Retificação do Decreto nº 8.251 de 03 de setembro de 2018, publicado na edição nº 1584, Ano VII, de 04 de setembro de 2018, página 06, do Diário... 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15905/2022 REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 9.968  DE 29 DE JANEIRO DE 2015 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9546/2022  Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15903/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15904/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9545/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), autorizado pela... 11/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 5/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 05/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 10/03/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 4/2022 EDITAL Nº 04/2022-SME- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESPSS – ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR- PROGRAMA TEMPO... 10/03/2022
DECRETO DA PMA 9544/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.898,89 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e... 10/03/2022
PORTARIA DA PMA 15902/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal CRISTIANO RIBEIRO 10/03/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2022 SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento... 10/03/2022
LEI DA PMA 3526/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).   10/03/2022
PORTARIA DA PMA 15901/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de MARÇO de... 10/03/2022
PORTARIA DA PMA 15900/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal, ANGELO JACOMO MADOGLIO 10/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO PMA 3/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - JOICE DOS SANTOS - DEBORAH REGINA CARVALHO,  CONTRATO DE... 10/03/2022
DECRETO DA PMA 9543/2022 Retificação do Decreto nº 8.450 de 14 de março de 2019, publicado na edição nº 1716, Ano VIII, em 18 de março de 2019, página 18, do Diário Oficial... 09/03/2022
PORTARIA DA PMA 15899/2022  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA ROSALINA DE ARAUJO CASTELHONI 09/03/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -  EDITAL Nº 01/2022 - PSS - ESTAGIÁRIOS   09/03/2022