Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15890/2022 Conceder 12 dias remanescentes das férias, a partir do dia 14 de março de 2022 a Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS. A Servidora... 04/03/2022
LEI DA PMA 3527/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.235,14 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais... 04/03/2022
LEI DA PMA 3528/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.495, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre a criação de função gratificada para Tesoureiro.   04/03/2022
DECRETO DA PMA 9536/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 03/03/2022
LEI DA PMA 3522/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS.   03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15882/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15883/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Especial e dá outras providências 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15889/2022 Interromper as Férias remanescentes da Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, a partir do dia 04 de março de 2022 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15888/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15885/2022 Designa, excepcionalmente, servidores públicos do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal para comporem Comissão de Concurso Público do Poder... 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15886/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, à Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15887/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 03/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 02/2022 - PSS - ESTAGIÁRIOS     03/03/2022
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  n°. 03/2022 – SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS, PARA... 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15880/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15881/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal, MARCELO HENRIQUE BELCHIOR FREGOLÃO 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15879/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2022 ao Servidor Público Municipal, RODRIGO MARTINS XAVIER, 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15878/2022 Nomear a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, a... 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15877/2022 Nomear a Servidora Pública Municipal KEDILLER PATRÍCIA DIAS FELICIANO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – EDUCAÇÃO... 02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15876/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 02/03/2022