Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15817/2022 Conceder 08 dias remanescentes das férias, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15816/2022 CONCEDER 15 dias de férias, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15815/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de Março de 2022, a Servidora Pública Municipal, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15814/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de Março de 2022, ao Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15813/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de Março de 2022, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15812/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de Março de 2022, ao Servidor Público Municipal ADENILSON XAVIER DE BARROS 18/02/2022
PORTARIA 15811/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal ROSEMARI DE MELO SILVA 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15809/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de Março de 2022, a Servidora Pública Municipal ADRIELE FERNANDA BALDINI 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9524/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei nº.... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9519/2022 Prorroga por 09 (nove) meses o prazo para que os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de... 18/02/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2022 Comissão de Avaliação da solicitação de inscrição/manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços,... 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15843/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal, ANGÉLICA CAVALCANTE MEDEIROS 18/02/2022
PORTARIA 15844/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal, DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, 18/02/2022
PORTARIA DA PMA 15804/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de Fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15803/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15802/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de Março de 2022, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA,  17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15801/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de Março de 2022, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA,  17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15800/2022 Interromper, a partir do dia 04 de fevereiro de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de... 17/02/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2022              PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022 - ESTAGIÁRIOS - EDITALNº01/2022 17/02/2022
PORTARIA DA PMA 15842/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN 17/02/2022