Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17753/2023 . Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro 2024, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17752/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17751/2023 Interromper, a partir do dia 13 de dezembro de 2023 as Férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES. O período de gozo das férias... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17750/2023 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA.... 13/12/2023
DECRETO DA PMA 10139/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 928.125,50 (novecentos e vinte e oito mil cento... 13/12/2023
DECRETO DA PMA 10138/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.389,30 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil,... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17689/2023 . Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17749/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 13/12/2023
PORTARIA DA PMA 17747/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17743/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17718/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024 a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do... 12/12/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 Procedimento Administrativo   Portaria n. 17.414 de 23 de agosto de 2023 Autuação: 30 de agosto de 2023 12/12/2023
LEI DA PMA 3767/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 928.125,50 (novecentos e vinte e oito mil cento... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 3768/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.389,30 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil,... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17746/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE... 12/12/2023
PORTARIA DA PMA 17739/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, à Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de... 11/12/2023
DECRETO DA PMA 10133/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 4º.  DECRETO Nº 10.133 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 11/12/2023
DECRETO DA PMA 10134/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. E 4º. DECRETO Nº 10.134 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 11/12/2023
DECRETO DA PMA 10118/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.850,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10119/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.954,19 (duzentos e cinquenta e dois mil... 08/12/2023