Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17691/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/11/2023
LEI DA PMA 3757/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.850,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e... 28/11/2023
LEI DA PMA 3758/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.954,19 (duzentos e cinquenta e dois mil... 28/11/2023
LEI DA PMA 3759/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.933,65 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta... 28/11/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - SAMAE EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 07.01/2023 – EDITAL DE NOTA DA PROVA OBJETIVA 27/11/2023
DECRETO DA PMA 10117/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 27/11/2023
LEI DA PMA 3756/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, REDES DE INTERNET, TELEVISÃO A CABO... 27/11/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023–PREFEITURA - SAÚDE EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 04.01/2023 – EDITAL DEHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 27/11/2023
PORTARIA DA PMA 17688/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA ABIB DAVID, ocupante do... 27/11/2023
PORTARIA DA PMA 17683/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/11/2023
DECRETO DA PMA 10116/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.575.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e cinco mil reais),... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17687/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de dezembro de 2023, à Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES, ocupante do... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17686/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS LANZA LOPES, ocupante do cargo de... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17685/2023 Conceder 11 dias remanescentes das férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA, ocupante do... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17677/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17678/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JULIANA DE ALMEIDA REIS, ocupante do cargo de... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17680/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17672/2023 Dispõe sobre a designação de representante, substituto legal, do Município de Andirá na 7ª Assembléia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17681/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17682/2023 Aprova Minuta Padronizada de edital de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, tendo por objeto a prestação de serviços continuados,... 24/11/2023