Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3515/2021 Altera a Lei nº 3.443 de 13 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. 30/12/2021
LEI DA PMA 3514/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 30/12/2021
DECRETO DA PMA 9488/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9486/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 278.023,44 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E... 29/12/2021
PORTARIA DA PMA 15671/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9487/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/12/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 10/2021 RESOLUÇÃO Nº. 010/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - RESOLUÇÃONº. 013/2021,DE 07DEDEZEMBRODE 2021- RESOLUÇÃO Nº. 011/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE... 29/12/2021
ATA DA SAÚDE 5/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 05/10/2021 -  Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 09/11/2021 - Ata... 29/12/2021
PORTARIA DA PMA 15670/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 04 de janeiro de 2022, à Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9485/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA Lei nº. 3.394 de 22... 28/12/2021
PORTARIA DA PMA 15667/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/12/2021
PORTARIA DA PMA 15669/2021 Interromper, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, as Férias da Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO DE PAULA 28/12/2021
DECRETO DA PMA 9483/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.413,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 27/12/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 7/2021 Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (2021-2024) do município de Andirá/PR. 27/12/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 25/2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a renovação da inscrição do   Serviço de Proteção Social a... 27/12/2021
ATA DA CMDCA 18/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROJETO APROVADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANDIRÁ PARA EXECUÇÃO EM 2021/2022 27/12/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 5/2021 Reunião nº 05 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI - 22 de setembro de 2021 27/12/2021
PORTARIA DA PMA 15666/2021  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 27/12/2021
PORTARIA DA PMA 15665/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, à Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 27/12/2021
PORTARIA DA PMA 15664/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2021