Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDI 4/2023 Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 024/2023 CEDI/PR – Incentivo Paraná Viaja mais 60.     20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17659/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17657/2023 Conceder, 30 dias de férias coletivas aos Servidores abaixo discriminados, a partir do dia 20 de dezembro de 2023. Os referidos Servidores estão... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17608/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO. A referida Servidora... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17614/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, referente aos 15 dias... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17653/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA,... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17654/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO. Atualmente a referida... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17655/2023 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, à Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA CORREA ROCHA,... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17656/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal MARLI APARECIDA GAZOLA PONTARA,... 20/11/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Assunto: Recálculo de Holerite 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17658/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, à Servidora Pública Municipal ALINE DE CÁSSIA FABRÍCIO, ocupante do cargo de... 20/11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2023 Procedimento Administrativo - Sindicância -  Portaria n. 17.550 de 20 de outubro de 2023 Autuação: 24 de outubro de 2023 Requerente: PEDRO HENRIQUE... 20/11/2023
DECRETO DA PMA 10108/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.393,00 (duzentos e dezenove mil trezentos e noventa e três reais),... 16/11/2023
DECRETO DA PMA 10106/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 16/11/2023
PORTARIA DA PMA 17652/2023 Interromper a partir do dia 20 de novembro de 2023, as férias do Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 16/11/2023
PORTARIA DA PMA 17651/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA, ocupante... 16/11/2023
ATA DA PMA 1/2023 ATA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO FORMADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 17.627 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 16/11/2023
PORTARIA DA PMA 17650/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/11/2023
DECRETO DA PMA 10107/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 21 de novembro de 2023, o Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, ocupante do cargo de... 16/11/2023
PORTARIA DA PMA 17601/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal BRUNA SALUSTIANO, ocupante do cargo de ATENDENTE DE... 16/11/2023