Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17616/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17615/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17611/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17606/2023 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO,... 09/11/2023
PORTARIA DA PMA 17587/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/11/2023
PORTARIA DA PMA 17602/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/11/2023
DECRETO DA PMA 10091/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.238,80 (noventa e sete mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta... 07/11/2023
LEI DA PMA 3751/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.543,95(Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e... 07/11/2023
LEI DA PMA 3752/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$131.503,00(Cento e trinta e um mil quinhentos e três reais). 07/11/2023
LEI DA PMA 3753/2023 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.165,04 (duzentos e oitenta e dois mil cento e sessenta... 07/11/2023
LEI DA PMA 3750/2023 Dispõe sobre a denominação do espaço público consistente em uma área de lazer localizada no bairro Vila Industrial, no Município de Andirá -... 07/11/2023
PORTARIA DA PMA 17604/2023 Fica nomeado o Servidor Público Municipal KAIKE MONTEIRO BORGES, AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL DO... 06/11/2023
PORTARIA DA PMA 17584/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10090/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17588/2023 Exonerar da Função Gratificada de COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, a Servidora Pública Municipal, THAIS OLIVEIRA CLÁUDIO MACHADO, a partir... 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10089/2023 Súmula: Altera representante da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR. 01/11/2023
RESOLUÇÃO - CMDI 3/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo ao Serviço de... 01/11/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas do pagamento a 30/06/2023 e a... 01/11/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 23/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 50/2023 CEAS/PR, referente... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17585/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, a partir do dia 01 de novembro de 2023. O Servidor é ocupante do cargo de... 01/11/2023