Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.464 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de 2021 09/12/2021
PORTARIA DA PMA 15631/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES 09/12/2021
PORTARIA DA PMA 15630/2021 Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2021 o Sr. RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO ALMOXARIFADO... 09/12/2021
PORTARIA DA PMA 15629/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de dezembro de 2021, à Servidora Pública Municipal MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI, 09/12/2021
PORTARIA DA PMA 15628/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de dezembro de 2021, à Servidora Pública Municipal MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI, 09/12/2021
PORTARIA DA PMA 15627/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal JOSE CARLOS FIGUEIROBA 09/12/2021
PORTARIA DA PMA 15626/2021 Conceder 09 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal, APARECIDO OSVALDO MORETO, ocupante... 09/12/2021
PORTARIA DA PMA 15625/2021 Lotar o Servidor Público Municipal, AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 15 de dezembro de 2021. 09/12/2021
DECRETO DA PMA 9468/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.394 de 22... 09/12/2021
LEI DA PMA 3495/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).   09/12/2021
LEI DA PMA 3497/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.050,00 (cento e nove mil e cinquenta reais).   09/12/2021
LEI DA PMA 3496/2021 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).     09/12/2021
PORTARIA DA PMA 15624/2021 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 09/12/2021
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2021  -  PSS - ESTAGIÁRIOS   08/12/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2021 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas de Prefeitura Municipal de Andirá -... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9464/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA 08/12/2021
PORTARIA DA PMA 15623/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal LEANDRO FARIA DIAS 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021   Procedimento Administrativo -  Portaria n. 13.150 de 04 de outubro de 2019 - Autuação: 16 de outubro de 2019   08/12/2021
LEI DA PMA 3498/2021 Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipal nº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, e pela Lei Municipal... 08/12/2021