| LEI DA PMA |
3499/2021
|
Institui a revisão do Plano Diretor Municipal de Andirá, revoga a Lei nº 1.901, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências
|
08/12/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3500/2021
|
Dispõe sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO do Município de Andirá, revoga a Lei nº 1.902, de 23 de dezembro de 2008 e suas alterações posteriores... |
08/12/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3501/2021
|
Dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO para fins urbanos no Município de Andirá, revoga as Leis nº 1.903, de 23 de dezembro de 2008, nº 3.229, de 1º de... |
08/12/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3502/2021
|
Dispõe sobre o SISTEMA VIÁRIO do Município de Andirá, revoga a Lei nº 1.904, de 23 de dezembro de 2008 e a Lei nº 3.435, de 9 de setembro de 2020 e... |
08/12/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3503/2021
|
Dispõe sobreo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Andirá, revoga a Lei nº 1.906, de 23 de dezembro de 2008 e suas alterações posteriores e dá outras... |
08/12/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3504/2021
|
Dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Andirá, revoga a Lei nº 1.463, de 30 de dezembro de 2002 e a Lei nº 1.905, de 23 de dezembro de... |
08/12/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3505/2021
|
Estabelece NOVOS PERÍMETROS URBANOS do Município de Andirá e dá outras providências.
|
08/12/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3506/2021
|
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de... |
08/12/2021 |
|
| PORTARIA DA PMA |
15619/2021
|
Conceder 15 Dias remanescentes das férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal, GERSON CARLOS MARCHIONI
|
08/12/2021 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2021
|
Portaria n. 13.148 de 04 de outubro de 2019 - Autuação: 16 de outubro de 2019
|
08/12/2021 |
|
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2021
|
Procedimento Administrativo - Portaria n. 13.149/2019 e 13.197/2019 - Autuação: 16 de outubro de 2019
|
08/12/2021 |
|
| DECRETO DA PMA |
9465/2021
|
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.496... |
08/12/2021 |
|
| DECRETO DA PMA |
9466/2021
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela... |
08/12/2021 |
|
| DECRETO DA PMA |
9467/2021
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.050,00 (cento e nove mil e cinquenta reais), autorizado pela... |
08/12/2021 |
|
| PORTARIA DA PMA |
15622/2021
|
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, IZAIAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
|
08/12/2021 |
|
| PORTARIA DA PMA |
15621/2021
|
Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de dezembro de 2021, à Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA
|
08/12/2021 |
|
| PORTARIA DA PMA |
15620/2021
|
Lotar o Servidor Público do quadro efetivo, MOACIR APARECIDO DA SILVA na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do dia 15 de... |
08/12/2021 |
|
| DECRETO DA PMA |
9459/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES.
|
07/12/2021 |
|
| DECRETO DA PMA |
9460/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DAISY GALDINO ANDREAZZI.
|
07/12/2021 |
|
| DECRETO DA PMA |
9461/2021
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.550,00 (SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... |
07/12/2021 |
|