Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17586/2023 Conceder 21 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, ocupante... 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10088/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.056,00 (oitenta e quatro mil e cinqüenta e seis reais),... 01/11/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023–PREFEITURA – ADMINISTRAÇÃO -  EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 - EDITAL 02.01/2023 – EDITAL RESULTADO PEDIDO DE ISENÇÃO 01/11/2023
CONVOCAÇÃO DA PMA 2/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 002/2023– PSS –  CUIDADORA - CASA LAR 01/11/2023
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2023 - PSS - ESTAGIÁRIOS   31/10/2023
PORTARIA DA PMA 17582/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 17.582 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023   31/10/2023
LEI DA PMA 3749/2023 Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPATA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA, e dá outras... 31/10/2023
DECRETO DA PMA 10084/2023 EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS , POR MOTIVO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO  31/10/2023
LEI DA PMA 3748/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares do Estado do Paraná no Município de Andirá-PR.   31/10/2023
LEI DA PMA 3747/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.056,00 (oitenta e quatro mil e cinqüenta e seis reais). 31/10/2023
PORTARIA DA PMA 17582/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/10/2023
DECRETO DA PMA 10083/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 30 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, TAMIRES FERNANDA GANDRA ROSSEGALI ocupante do cargo... 30/10/2023
GABARITO DE EDITAL PMA 2/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 02/2023 PSS - ESTAGIÁRIOS   CARTÃO-RESPOSTA 30/10/2023
DECRETO DA PMA 10082/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.938,00 (Quarenta mil novecentos e trinta e oito reais), autorizado pela Lei... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17579/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17581/2023 Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos tendo como finalidade o recebimento de... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17578/2023 Interromper, a partir do dia 31 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17573/2023  Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17574/2023 Designar LORENA VICENTIN VATER, servidora pública, GUSTAVO TACONI, servidor público e MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA, servidora pública, para, sob... 26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17575/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/10/2023