Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17622/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de novembro de 2023, à Servidora Pública Municipal WANESSA MORAES PAVANELLI IZIDORO, ocupante do... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17621/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17624/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal MARLUCE TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17625/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARINA APARECIDA ANDRADE SILVA, ocupante do cargo... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17626/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, à Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17628/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17629/2023 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agente de Endemias. 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17630/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17632/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17638/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de NOVEMBRO de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17639/2023 Interromper a partir do dia 13 de novembro de 2023, as férias do Servidor Público Municipal JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17640/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, a partir do dia 13 de novembro de 2023. O Servidor é ocupante do... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17641/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de novembro 2023, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO, ocupante do cargo... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17642/2023      Interromper, a partir do dia 22 de novembro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNÁ SUBIRÁ ANTUNES, ocupante do cargo de... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17643/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, lotada na... 14/11/2023
PORTARIA DA PMA 17644/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10092/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.543,95(Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10093/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.503,00 (Cento e trinta e um mil quinhentos e três reais),... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10094/2023 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.165,04 (duzentos e oitenta e dois mil cento e sessenta... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10096/2023 Fica Nomeada a Sra. CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para Exercer o Cargo de CUIDADORA - CASA LAR - PSS, a partir do dia 08 de novembro de 2023. 14/11/2023