Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2021 O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025) do município de Andirá/PR. 23/12/2021
PORTARIA-SAMAE 791/2021 Autorizar os seguintes servidores a realizarem serviço extraordinário, referente ao mês de JANEIRO de 2022. 23/12/2021
DECRETO DA PMA 9482/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) autorizado pela Lei nº. 3.394 de 22 de dezembro de... 23/12/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 8/2021   CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. - RESOLUÇÃONº. 008/2021,DE 26DEAGOSTODE 2021.   22/12/2021
PORTARIA DA PMA 15658/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 15.658 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 22/12/2021
PORTARIA DA PMA 15662/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 12 de Janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA 22/12/2021
PORTARIA DA PMA 15661/2021 Conceder 02 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA 22/12/2021
PORTARIA DA PMA 15663/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES 22/12/2021
DECRETO DA PMA 9481/2021 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA DO... 22/12/2021
DECRETO DA PMA 9479/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.393.574,22 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9477/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.924,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e vinte e... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9478/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.277,35 (CENTO E QUATRO MIL DUZENTOS E... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9480/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2021
PORTARIA DA PMA 15658/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/12/2021
PORTARIA DA PMA 15659/2021 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 10... 21/12/2021
ERRATA DE DECRETO 9475/2021 ERRATA - DECRETO Nº 9.475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021     21/12/2021
PORTARIA DA PMA 15657/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA 20/12/2021
PORTARIA DA PMA 15656/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, 20/12/2021
PORTARIA DA PMA 15655/2021 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, DANILO MOTA DA SILVA   20/12/2021
ATA DA CONSEA 6/2021  REUNIÃO Nº 06/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA 20/12/2021