Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15643/2021 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, DANIEL TAVARES DE ANDRADE 15/12/2021
LEI DA PMA 3511/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.636,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS... 15/12/2021
RELATÓRIO DA PMA 1/2021 Os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplina – PAD, MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA, PAULA RODRIGUES PERES e SILVANE MARCELA MAZUR,... 14/12/2021
PORTARIA DA PMA 15642/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/12/2021
DECRETO DA PMA 9471/2021 COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA DO... 14/12/2021
PORTARIA DA PMA 15641/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, à Servidora Pública Municipal JULIANA DE ALMEIDA REIS 14/12/2021
LEI DA PMA 3507/2021 Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Panema/Cinzas – CODEPACI.   14/12/2021
LEI DA PMA 3508/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências.   14/12/2021
LEI DA PMA 3509/2021 Altera o Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 2.642, de 17 de junho de 2015. 14/12/2021
LEI DA PMA 3510/2021 Regulamenta a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo De Previdência Social Dos... 14/12/2021
PORTARIA DA PMA 15639/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2021
PORTARIA DA PMA 15640/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal, MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO 13/12/2021
DECRETO DA PMA 9470/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392.511,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS),... 10/12/2021
PORTARIA DA PMA 15638/2021 CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA, A PARTIR DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 10/12/2021
PORTARIA DA PMA 15636/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 23 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO 10/12/2021
PORTARIA DA PMA 15635/2021 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 10/12/2021
DECRETO DA PMA 9469/2021 SUSPENDE OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/12/2021
PORTARIA DA PMA 15634/2021 Conceder 27 dias remanescentes das férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, GUSTAVO TACONI 10/12/2021
PORTARIA DA PMA 15633/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de janeiro de 2022, à Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO 10/12/2021
PORTARIA DA PMA 15632/2021 Conceder 10 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO 10/12/2021