Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2023   EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 02/2023 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (2020 A 2024)   26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17571/2023 Conceder, a partir do dia 23 de outubro de 2023, 18 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO,... 26/10/2023
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 02/2023 PSS - ESTAGIÁRIOS 26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17566/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/10/2023
PORTARIA DA PMA 17569/2023 Conceder a referida Servidora, DAIANA DE FÁTIMA COSTA, ocupante do cargo de CUIDADORA – CASA – LAR - PSS, Licença Maternidade, a partir do dia 26 de... 25/10/2023
PORTARIA DA PMA 17570/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de... 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10079/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.746 de 24... 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10080/2023  Ficam Nomeadas as senhoras abaixo relacionadas para exercer o cargo de CUIDADORA – CASA LAR - PSS, a partir do dia 25 de outubro de 2023. 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10078/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$780.454,00 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e cinqüenta... 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10081/2023 Ponto Facultativo na próxima (sexta-feira), dia 03 de novembro de 2023, nas Repartições Públicas Municipais 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10077/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... 25/10/2023
PORTARIA DA PMA 17565/2023 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 30 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MARCEL LEMANA, ocupante do cargo de... 24/10/2023
PORTARIA DA PMA 17559/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/10/2023
DECRETO DA PMA 10076/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647... 24/10/2023
PORTARIA DA PMA 17564/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, THAIS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, lotada na... 24/10/2023
LEI DA PMA 3746/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).     24/10/2023
PORTARIA DA PMA 3745/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$780.454,00 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e cinqüenta... 24/10/2023
LEI DA PMA 3744/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... 24/10/2023
PORTARIA DA PMA 17560/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 24/10/2023
PORTARIA DA PMA 17558/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/10/2023