Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17512/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17511/2023 Designar o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. ANDRÉ LUIZ MALUZI, portador do CPF nº 060.915.539-33, como meu representante legal com... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17513/2023 Regulamenta a consulta pública à comunidade escolar do processo de implantação de Escola Municipal Cívico-Militar no município de Andirá no âmbito... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17514/2023 Conceder 11 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, AURENILSON CIPRIANO, ocupante do... 06/10/2023
DECRETO DA PMA 10066/2023 Súmula: Convoca o 2º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tendo como tema: Cenário atual e futuro na implementação... 05/10/2023
DECRETO DA PMA 10065/2023 Homologa o resultado final da Eleição do Conselho Tutelar (mandato 2024-2028). 05/10/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA  Procedimento Administrativo - Sindicância -  Portaria n. 17.445 de 05 de setembro de 2023 - Autuação: 28 de setembro de 2023 05/10/2023
DECRETO DA PMA 10064/2023 Nomear, a partir do dia 02 de outubro de 2023 a senhora abaixo relacionada:     ROSILENE RODRIGUES... 05/10/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA  EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023  EDITAL 06.01/2023 – EDITAL DE SUSPENSÃO PROVA OBJETIVA E NOVO CRONOGRAMA 05/10/2023
PORTARIA DA PMA 17507/2023 SÚMULA: Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 04/10/2023
DECRETO DA PMA 10063/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.185,00 (Cento e noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais),... 04/10/2023
PORTARIA DA PMA 17509/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/10/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprovou a proposta da programação nº 410110120230003 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS... 04/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2023 Convite  Audiência Pública   04/10/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 10/2023 EDITAL Nº. 10 (COMISSÃO ESPECIAL) APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR (MANDATO 2024-2028) 04/10/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6/2023 EDITAL N°. 006/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2023 CUIDADORA - CASA LAR 04/10/2023
DECRETO DA PMA 10062/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.030,14(quinze mil trinta reais e quatorze centavos),... 04/10/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 03 de Outubro de 2023. 03/10/2023
PORTARIA DA PMA 17505/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2023 EDITAL N°. 005/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2023 CUIDADORA - CASA LAR 03/10/2023