Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15549/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/11/2021
PORTARIA DA PMA 15548/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA 26/11/2021
PORTARIA DA PMA 15547/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA 26/11/2021
PORTARIA DA PMA 15546/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL ANTONIO DE CARVALHO, PORTADOR DO RG. 95.224.518 E DO CPF. 305.407.479-04, OCUPANTE DO CARGO DE... 25/11/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 23/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS SERVIÇOS E RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE... 24/11/2021
ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 3/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ - CMTTA ATA DE REUNIÃO nº 03/21 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9450/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9447/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.206,00 (TREZENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS),... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9449/2021 PROMOVER MUDANÇA SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9448/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.120,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9446/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 536.428,49 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E... 23/11/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PARANÁ, APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO... 23/11/2021
PORTARIA-SAMAE 777/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.   23/11/2021
ATA DA CMDCA 11/2021 ATA Nº.  11/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 13 DE OUTUBRO DE 2021   23/11/2021
PORTARIA DA PMA 15545/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON RICARDO MOREIRA 23/11/2021
PORTARIA DA PMA 15544/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLEI SERAFIM 23/11/2021
LEI DA PMA 3491/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.120,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE... 23/11/2021
LEI DA PMA 3490/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.206,00 (TREZENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E SEIS... 23/11/2021
PORTARIA DA PMA 15543/2021 INTERROMPER AS REFERIDAS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCEL LEMANA, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021. O SERVIDOR É OCUPANTE DO CARGO... 23/11/2021
PORTARIA DA PMA 15538/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES 22/11/2021