Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17468/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 18/09/2023
PORTARIA DA PMA 17469/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, DENISE DE MELO LIMA, ocupante do Cargo em... 18/09/2023
PORTARIA DA PMA 17465/2023 Conceder, à referida Servidora, GLEYSE VICENTE, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS, Licença Maternidade,... 18/09/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 04.01/2023 – EDITAL RESULTADO RESPOSTA RECURSO PEDIDO DE... 14/09/2023
DECRETO DA PMA 10050/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 14 de setembro de 2023, o Servidor Público Municipal DIEGO CAMPOS DE MELO, ocupante do cargo de AGENTE... 14/09/2023
DECRETO DA PMA 10046/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 14/09/2023
PORTARIA DA PMA 17460/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/09/2023
PORTARIA DA PMA 17462/2023 Designa os servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andirá,... 14/09/2023
PORTARIA DA PMA 17463/2023 Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Pública Municipal, ELIZABETE ALONSO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotada na... 14/09/2023
PORTARIA DA PMA 17464/2023 Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Pública Municipal, ELIZABETE ALONSO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotada na... 14/09/2023
DECRETO DA PMA 10048/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.728 de 12 de... 13/09/2023
DECRETO DA PMA 10047/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais),... 13/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 12/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2023   EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 12/09/2023
PORTARIA DA PMA 17457/2023 Interromper, a partir do dia 11 de setembro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE. A referida Servidora ocupa atualmente... 12/09/2023
DECRETO DA PMA 10045/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.300,00 (Cento e oitenta e seis mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... 12/09/2023
PORTARIA DA PMA 17459/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo... 12/09/2023
LEI DA PMA 3727/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais). 12/09/2023
LEI DA PMA 3728/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais.   12/09/2023
LEI DA PMA 3726/2023 Estabelece sanções aos proprietários e/ou possuidores de imóveis que permitam e/ou possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no... 12/09/2023