Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DE REUNIÃO CMAS 9/2023 Ata nº. 09/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 06 de julho de 2023 23/08/2023
PORTARIA DA PMA 17405/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, a partir do dia 21 de agosto de 2023. O período de gozo das férias foi... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17409/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 22/08/2023
LEI DA PMA 3718/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.139,21 (dezesseis mil cento e trinta e nove reais vinte e... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 3719/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos prevista na Lei Municipal nº 3.655, de 14 de fevereiro de 2023, e... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17412/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17391/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 1/2023 FERIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA SAUDE 22/08/2023
PORTARIA DA PMA 17391/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/08/2023
DECRETO DA PMA 10015/2023 Súmula: Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei... 21/08/2023
DECRETO DA PMA 10023/2023 Súmula: Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17382/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal SORAIA NUNES DA CRUZ 21/08/2023
PORTARIA DA PMA 17380/2023 Revogar a Portaria nº. 17.273 de 06 de julho de 2023. 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17390/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 18 de Agosto de 2023.   18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17388/2023 Nomear, a partir do dia 11 de agosto de 2023, o Servidor Público Municipal JOSÉ CARLOS ALBINO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO... 18/08/2023
DECRETO DA PMA 10022/2023   ANGELA MARIA RABITO   PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17389/2023 Interromper, a partir do dia 22 de agosto de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 18/08/2023
PORTARIA DA PMA 17387/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.       18/08/2023
DECRETO DA PMA 10021/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.629,21 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte... 17/08/2023
PARTICULAR 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE... 17/08/2023