Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2021 CONTRATADA/EMPREGADA PÚBLICA – LUIZ ANTONIO DUARTE, BRASILEIRA,  PORTADORA DA CTPS N. 3523 SERIE 455 E CPF/MF SOB N. 456.291.029-15 RESIDENTE E... 08/10/2021
EDITAL - CMDI 3/2021 TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, VOLTADOS À POLÍTICA DE... 08/10/2021
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE CUIDADORA-CASA LAR NA PREFEITURA... 07/10/2021
PORTARIA DA PMA 15414/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCIA REGINA CRUZ OZORIO 07/10/2021
PORTARIA DA PMA 15412/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE OUTUBRO DE... 07/10/2021
PORTARIA DA PMA 15413/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LORENA VICENTIN VATER 07/10/2021
PORTARIA DA PMA 15408/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 15.408 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021   06/10/2021
DECRETO DA PMA 9401/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E... 06/10/2021
PORTARIA DA PMA 15410/2021 CONCEDER 14 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA FERNANDA NASCIMENTO 05/10/2021
PORTARIA DA PMA 15409/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/10/2021
DECRETO DA PMA 9400/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.872,00 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 05/10/2021
LEI DA PMA 3474/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E... 05/10/2021
PORTARIA DA PMA 15407/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEX ROGÉRIO DA SILVA 05/10/2021
EDITAL - CMDI 2/2021 EDITAL PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS  NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR.   05/10/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 6/2021 APROVA A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DO LAR DOS VELHINHOS DONA ARACY BARBOSA NO CMDI 05/10/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2021 REGULAMENTAR A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE AO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ (MANDATO 2020-2024). 05/10/2021
PORTARIA DA PMA 15400/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO TACONI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 04/10/2021
PORTARIA DA PMA 15401/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JHENIFFER DA SILVA CORREIA 04/10/2021
PORTARIA DA PMA 15402/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSELENE NUNES MARCELINO 04/10/2021
PORTARIA DA PMA 15403/2021 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORA PARA ATENDIMENTO DA CASA-LAR. 04/10/2021