Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9391/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 28/09/2021
DECRETO DA PMA 9388/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.467 DE 21 DE... 28/09/2021
DECRETO DA PMA 15384/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS 27/09/2021
PORTARIA DA PMA 15385/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/09/2021
ATA DA SAÚDE 1/2021 RELATÓRIO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E... 27/09/2021
PORTARIA DA PMA 15382/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/09/2021
PORTARIA DA PMA 15383/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS ROBERTO FERNANDES 24/09/2021
PORTARIA DA PMA 15380/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15381/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI 23/09/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -DECISÃO ADMINISTRATIVA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE CONTINUIDADE DE... 23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15379/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA,  23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15378/2021 LOTAÇÃO DA SERVIDORA RUTH RAMOS SAMPAIO ZAMBONI NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15377/2021 REVOGAR, A PORTARIA 15.363 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.   23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15376/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HILDA APARECIDA DE FREITAS 22/09/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 4/2021 REUNIÃO Nº 04 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 22/09/2021
PORTARIA DA PMA 15374/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/09/2021
PORTARIA DA PMA 15375/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, MOACIR APARECIDO DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021. O... 22/09/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 9/2021 DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR O PROTOCOLO DE FÓRMULA NUTRICIONAL – NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL 22/09/2021
DECRETO DA PMA 9390/2021 COMUNICA A ANULAÇÃO DE EVENTUAL CESSÃO DE USO VERBAL OU ESCRITA E DETERMINA A RETOMADA DE POSSE DE BEM PÚBLICO ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA... 22/09/2021
ATA DA SAÚDE 13/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 13/09/2021 22/09/2021