Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9985/2023   Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais),... 11/07/2023
PORTARIA DA PMA 17284/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL   EDITAL N°. 03/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 CUIDADORA - CASA... 11/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO PMA 11/2023 11º EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO    11/07/2023
LEI DA PMA 3705/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$255.229,90 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e... 11/07/2023
PORTARIA DA PMA 17283/2023 Interromper, a partir do dia 11 de julho de 2023, as Férias da Servidora Pública Municipal, ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO 10/07/2023
PORTARIA DA PMA 17282/2023    Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 10/07/2023
DECRETO DA PMA 9983/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 502.229,02 (Quinhentos e dois mil e duzentos e vinte e nove... 10/07/2023
PORTARIA DA PMA 17279/2023 Nomear, a partir do dia 07 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CASA LAR, para exercer... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17278/2023 Exonerar, a pedido, a partir do dia 07 de julho de 2023 da função de COORDENADORA SOCIAL - CASA LAR, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17277/2023 Revogar a Portaria nº. 17.269 de 05 de julho de 2023. 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17275/2023 Lotar os Servidores Públicos Municipais, MÁRCIO ANTÔNIO VIEIRA e EDSON ALFARO na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do dia... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17276/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17281/2023 Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, referente... 07/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO PMA 9/2023  EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO  NUMEROS: 07/08/09/10 - – POLIANA BELONI RODRIGUES - GUILHERME FELIPE QUAGLIO - IVANA APARECIDA... 07/07/2023
LEI DA PMA 3704/2023  “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá... 07/07/2023
PORTARIA DA PMA 17273/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2023
PORTARIA DA PMA 17270/2023  Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, FELICIDADE BATISTA COSTA BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 06/07/2023
DECRETO DA PMA 9982/2023 SÚMULA: Concede pensão por morte a Sra. Maria de Fátima Carvalho Martinez e a Marcos Martinez. 06/07/2023
PORTARIA DA PMA 17271/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2023