Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - CMDCA 6/2023 EDITAL Nº. 06 (COMISSÃO ESPECIAL) - DIVULGA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA - PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ANDIRÁ/PR... 06/07/2023
PORTARIA DA PMA 17263/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17269/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2023 ao Servidor Público Municipal, RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 05/07/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/2023 EDITAL N°. 03/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 CUIDADORA - CASA LAR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO  E HOMOLOGAÇÃO FINAL  DAS CANDIDATAS ... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17267/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17268/2023 Lotar, a partir do dia 05 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17264/2023 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, a servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17267/2023 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/07/2023
PORTARIA DA PMA 17262/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 31/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 031/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 04/07/2023
PORTARIA DA PMA 17260/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/07/2023
DECRETO DA PMA 9981/2023 Súmula: Presta informações sobre Valor da Terra Nua (VTN) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de arbitramento da base... 04/07/2023
LEI DA PMA 3703/2023 Súmula: Altera Lei Municipal nº 3.263, de 18 de dezembro de 2019, em seu artigo 6º, que regulamenta o Código Tributário do Município de Andirá. 04/07/2023
DECRETO DA PMA 9409/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º, NO NOME DA SERVIDORA JULIA ALVES RODRIGUES  DECRETO Nº. 9.409 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021   04/07/2023
PORTARIA DA PMA 9980/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 04/07/2023
DECRETO DA PMA 9979/2023 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Claudia Valéria Carvalho Giugni. 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17257/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante do cargo de... 03/07/2023
DECISÃO - PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 16.962 de 01 de março de 2023 Autuação: 04 de abril de... 03/07/2023
PORTARIA DA PMA 17254/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2023
REGIMENTO INTERNO 17256/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA,... 03/07/2023