Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO - PMA 9997/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 18 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI,... 24/07/2023
LEI DA PMA 3709/2023 Institui o Programa Passe Livre no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Andirá (Distrito Nossa Senhora Aparecida) e... 24/07/2023
LEI DA PMA 3710/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17313/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo de AGENTE DE... 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17314/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA –... 21/07/2023
DECRETO DA PMA 9995/2023 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES - PSS 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17312/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do... 21/07/2023
DECRETO DA PMA 9992/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 20/07/2023
DECRETO DA PMA 9994/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.     20/07/2023
DECRETO DA PMA 9993/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.993 DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17307/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17310/2023  Conceder férias a Servidora Pública SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17309/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA, ocupante do cargo de... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17308/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN, ocupante do cargo de... 20/07/2023
DECRETO DA PMA 9989/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal BRUNA CASAGRANDE, ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17306/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal SANDRA BITENCOURT, ocupante do cargo de AGENTE DE... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17305/2023 Alterar os membros da Comissão de Gestãodo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e... 20/07/2023
PORTARIA DA PMA 17304/2023 Designa membros auxiliares da Comissão Especial de Seleção Pública de Fomento à Cultura, conforme os recursos repassados pela União através da Lei... 20/07/2023
DECRETO DA PMA 9993/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.436,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis... 19/07/2023
VETO DE PROJETOS E OUTROS 1/2023 VETO 01/2023  Ao Projeto de Lei n° 27/2023 19/07/2023