Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17246/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/08/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 17.267 de 05 de julho de 2023 Autuação: 01 de agosto de... 09/08/2023
LEI DA PMA 3714/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.   09/08/2023
LEI DA PMA 3713/2023 “DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O SISTEMA DE... 09/08/2023
LEI DA PMA 3712/2023 A presente lei institui a política municipal de inovação, ciência, tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia  09/08/2023
DECRETO DA PMA 10011/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.732,00 (trezentos e onze mil setecentos e trinta e dois... 09/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO PMA 4/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORES PSS   08/08/2023
LEI DA PMA 3711/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.732,00 (trezentos e onze mil setecentos e trinta e dois... 08/08/2023
PORTARIA DA PMA 17351/2023 Interromper, a partir do dia 07 de agosto de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 08/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 35/2023   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 035/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 08/08/2023
PORTARIA DA PMA 17349/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 34/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 034/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 07/08/2023
DECRETO DA PMA 10010/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   07/08/2023
EDITAL - CMAS 3/2023 SÚMULA: Divulga os representantes da Sociedade Civil inscritos para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do... 07/08/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Nº.001/2023 -  07/08/2023
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 4/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ – CMCA   Acórdão nº 004/2023 Processo Administrativo: nº 2145/2022 Recorrente: INTEGRADA... 07/08/2023
PORTARIA DA PMA 17347/2023 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 04/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO PMA 12/2023 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO  AGENTE ADMINISTRATIVO  - 12 - 13 - 14 - 15    04/08/2023
PORTARIA DA PMA 17339/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 14 de agosto de 2023 ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, referente aos 15 dias... 04/08/2023
PORTARIA DA PMA 17340/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA LÍVIA DO AMARAL SILVA AMADEI 04/08/2023