Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17341/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA CATARINA SUBIRÁ PEREIRA, ocupante do cargo de... 04/08/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTE: ALEX BORBA- ME RECORRIDO: RENNAN RICARDO DE QUEVEDO - VIDRAÇARIA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2023 03/08/2023
DECRETO DA PMA 10008/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.609,21 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e nove reais e vinte e um... 03/08/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 5/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE... 03/08/2023
DECRETO DA PMA 10007/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria de Jesus Celestino Bandeira. 03/08/2023
PORTARIA DA PMA 17334/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO 02/08/2023
PORTARIA DA PMA 17338/2023 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   02/08/2023
PORTARIA DA PMA 17333/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de AGOSTO de... 02/08/2023
PORTARIA DA PMA 17332/2023 Nomeia os membros da Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS de Andirá e dá outras providencias. 02/08/2023
PORTARIA DA PMA 17337/2023 Interromper, a partir do dia 03 de agosto de 2023, as férias iniciais da Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo de... 02/08/2023
DECRETO DA PMA 10006/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal MIRIÃ FIGUEIRA DA SILVA CALIXTO, ocupante do cargo de... 02/08/2023
PORTARIA DA PMA 17329/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/08/2023
EDITAL - CMAS 2/2023 Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de... 01/08/2023
EDITAL - CMDCA 8/2023 EDITAL Nº. 08 (COMISSÃO ESPECIAL) HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PR (Mandato 2024- 2028) 01/08/2023
PORTARIA DA PMA 17330/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, à Servidora Pública Municipal NEIDE APARECIDA CAVALCANTE NARDONI ocupante do... 01/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 33/2023   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 033/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 01/08/2023
DECRETO DA PMA 10005/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 31/07/2023
DECRETO DA PMA 10004/2023 Empossa o Diretor-Presidente, Vice, e nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, do Fundo de Previdência Social dos... 31/07/2023
PORTARIA DA PMA 17323/2023 Conceder, a partir do dia 31 de julho de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 31/07/2023
PORTARIA DA PMA 17326/2023 Determinar a abertura de Procedimento Administrativo para readequação de nível e subnível de acordo com o Plano de Cargos, Vencimento e Carreiras... 31/07/2023