Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15392/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15391/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 01/10/2021
PORTARIA DA PMA 15396/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 30/09/2021
DECRETO DA PMA 9398/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 30/09/2021
PORTARIA DA PMA 15388/2021 DECLARAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, (INTERINO), EM VIRTUDE DA... 30/09/2021
PORTARIA DA PMA 15390/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO.   29/09/2021
PORTARIA DA PMA 15389/2021 NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI, A QUAL SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9397/2021 SÚMULA: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N°.12.52712011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9393/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORA PARA ATENDIMENTO DA... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9396/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.686,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9395/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.106,69 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9394/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.472,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS... 29/09/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2021 – PSS – AGENTE DE ENDEMIAS, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM 29/09/2021
LEI DA PMA 3473/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.106,69 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E... 28/09/2021
LEI DA PMA 3472/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.686,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA... 28/09/2021
PORTARIA DA PMA 15387/2021 CONCEDER 16 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO... 28/09/2021
ATA DA CONSEA 4/2021 REUNIÃO Nº 04/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA 28/09/2021
LEI DA PMA 3471/2021 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO... 28/09/2021
LEI DA PMA 3470/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.472,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS... 28/09/2021
PORTARIA DA PMA 15386/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BRUNO GARCIA DUTRA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE  SECRETÁRIO... 28/09/2021