Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17385/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE,  17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17386/2023 Conceder férias conforme discriminação abaixo, a Servidora Pública Municipal GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA, ocupante do cargo de ASSISTENTE... 17/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 36/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 036/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 17/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 36/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 036/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17383/2023 Revogar a Portaria nº. 17.315 de 24 de julho de 2023.   17/08/2023
LEI DA PMA 3717/2023 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na... 17/08/2023
PORTARIA DA PMA 17372/2023 SÚMULA: Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência... 17/08/2023
DECRETO DA PMA 10020/2023 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da... 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17378/2023 Súmula: Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da Casa-lar. 16/08/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2023 RESOLUÇÕES  13-14-15 DO CMDCA 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17377/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17376/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 16/08/2023
DECRETO DA PMA 10019/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.180,00 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta... 16/08/2023
DECRETO DA PMA 10018/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,34 (cento e vinte e oito mil e trinta e quatro... 16/08/2023
PORTARIA DA PMA 17373/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/08/2023
DECRETO DA PMA 10017/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de... 15/08/2023
DECRETO DA PMA 10016/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 3º. -  DECRETO Nº. 10.016 DE 11 DE AGOSTO DE 2023   15/08/2023
PORTARIA DA PMA 17374/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 15/08/2023
LEI DA PMA 3716/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.180,00 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta... 15/08/2023
LEI DA PMA 3715/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,34 (cento e vinte e oito mil e trinta e quatro... 15/08/2023