Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3725/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).   05/09/2023
PORTARIA DA PMA 17446/2023 Interromper, a partir do dia 05 de setembro de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE. O período de gozo das férias... 05/09/2023
DECRETO DA PMA 10035/2023 Revogar o Decreto nº. 10.030 de 30 de agosto de 2023. 05/09/2023
PORTARIA DA PMA 17447/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, ocupante do cargo... 05/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 01/2023 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (2020 A 2024) 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17439/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 37/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 037/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 04/09/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 02.01/2023 – RETIFICAÇÃO EDITAL DE ABERTURA   04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17443/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal EDSON ALFARO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17441/2023 Nomear o Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO SABINO, como DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17442/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA CRUZ ocupante do... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17440/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal ANSELMO DOMINGOS GIROLDO, ocupante... 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17434/2023 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 01/09/2023
PORTARIA DA PMA 17436/2023  Lotar, a partir do dia 01 de setembro de 2023, a referida Servidora, MARIE DUARTE na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação. 01/09/2023
PORTARIA DA PMA 17437/2023  Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o Servidor Público Municipal, RODINELLE CASSITTA ocupante do cargo em comissão de... 01/09/2023
DECRETO DA PMA 10034/2023 Substitui membro do Conselho de Administração do FUNPESPA, nomeado pelo Decreto nº 10.004 de 31/07/2023.   01/09/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - SAMAE EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL Nº 02.01/2023 – EXCLUSÃO DO CARGO CONTADOR 01/09/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 02.01/2023 – RETIFICAÇÃO EDITAL DE ABERTURA   01/09/2023
PORTARIA DA PMA 17432/2023 Conceder, a partir do dia 28 de agosto de 2023, por um período de 21 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 31/08/2023
PORTARIA DA PMA 17433/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 25 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES, ocupante do cargo de... 31/08/2023