Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2023  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas da Deliberação nº.  043/2021 – CEDCA/PR - Ações... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 17493/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10058/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.229,00 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10059/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 317.048,23 (trezentos e dezessete mil quarenta e... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10057/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 26/09/2023
DECRETO DA PMA 10056/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.372,50 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta... 26/09/2023
LEI DA PMA 3734/2023 Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 26/09/2023
LEI DA PMA 3733/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 317.048,23 (trezentos e dezessete mil quarenta e... 26/09/2023
LEI DA PMA 3732/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 868.229,00 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e... 26/09/2023
PORTARIA DA PMA 17490/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2023 EDITAL N°. 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2023 CUIDADORA - CASA LAR   RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES   NO PROCESSO SELETIVO... 25/09/2023
PORTARIA DA PMA 17491/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/09/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 05.01/2023 – EDITAL DEHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 22/09/2023
DECRETO DA PMA 10055/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17489/2023 Nomear, a partir do dia 09 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17487/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 09 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de... 22/09/2023
PORTARIA DA PMA 17488/2023 Conceder, a referida Servidora, IVANA APARECIDA COSTA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, Licença Maternidade, por um período... 22/09/2023
DECRETO DA PMA 10053/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.885,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais),... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17484/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/09/2023
DECRETO DA PMA 10054/2023 Fica exonerada, a partir do dia 13 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIÓRIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRA... 21/09/2023