Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17485/2023 Interromper, a partir do dia 19 de setembro de 2023 o período de gozo das Férias da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 21/09/2023
LEI DA PMA 3731/2023 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17477/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17478/2023 : Nomeia os membros de Comissão para análise de condicionantes legais, e possíveis ações para correções, quanto a loteamentos rurais/chacreamentos... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17481/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023 ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO, ocupante do cargo de AGENTE... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17482/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023 a Servidora Pública Municipal, FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INÁCIO, ocupante do... 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17483/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO, ocupante do cargo de AGENTE... 21/09/2023
VETO DE PROJETOS E OUTROS 3/2023 VETO 03/2023 Ao Projeto de Lei n° 36/2023   21/09/2023
VETO DE PROJETOS E OUTROS 2/2023 VETO 02/2023 - Ao Projeto de Lei n° 32/2023   21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17464/2023 Republicado por ter saído com incorreção no período aquisitivo - PORTARIA Nº.17.464 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 21/09/2023
PORTARIA DA PMA 17474/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2023
PORTARIA DA PMA 17473/2023 Conceder 02 dias remanescentes das férias, a partir do dia 25 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante... 20/09/2023
LEI DA PMA 3729/2023 Institui, no Município de Andirá, Estado do Paraná, a Semana de Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência, a acontecer na primeira semana do mês... 20/09/2023
LEI DA PMA 3730/2023 Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.   20/09/2023
PORTARIA DA PMA 17471/2023 Nomear, a partir do dia 18 de setembro de 2023 os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de... 19/09/2023
PORTARIA DA PMA 17472/2023 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 19/09/2023
DECRETO DA PMA 10052/2023 Súmula: dispõe sobre a retenção de imposto de renda realizada pelo Município de Andirá no pagamento de fornecedores de bens e serviços.   19/09/2023
PORTARIA DA PMA 17470/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2023
PORTARIA DA PMA 17397/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA,... 19/09/2023
DECRETO DA PMA 10051/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.751,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e um reais),... 18/09/2023